Termos de Uso

Termos de Uso - Sou a Camis

1. Introdução:

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site Sou a Camis (“nós”, “nosso” ou “Site”) e a aquisição de produtos digitais pedagógicos em formato PDF.
Ao utilizar nosso Site, você concorda integralmente com estes Termos.

Se você não concorda com qualquer parte, não deve utilizar o Site ou adquirir nossos produtos.

2. Produtos Digitais:

A Sou a Camis comercializa materiais pedagógicos digitais em PDF, enviados exclusivamente para o e-mail informado no momento da compra.

• Os arquivos são digitais, não sendo enviados impressos ou por mídias físicas.
• O acesso ao produto é pessoal, individual e intransferível.

3. Entrega dos Arquivos:

• Os arquivos são enviados em até 30 minutos após a confirmação do pagamento.
• O envio ocorre das 8h às 21h.
  Pedidos feitos fora desse horário serão enviados no próximo dia útil.
• O e-mail de envio é: [email protected]
• Caso o e-mail não chegue na caixa de entrada, é necessário verificar Spam, Lixo Eletrônico ou Promoções.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

Todos os produtos vendidos pela Sou a Camis são criações autorais exclusivas, protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É expressamente proibido:

• Compartilhar os arquivos adquiridos com terceiros;
• Repassar gratuitamente ou vender;
• Reproduzir total ou parcialmente;
• Disponibilizar em grupos, sites, redes sociais, Google Drive, WhatsApp ou qualquer outro meio;
• Editar, alterar, remover marca d’água ou modificar os arquivos;
• Publicar, redistribuir ou comercializar, sob qualquer forma.

Importante:

Compartilhar, copiar, revender ou distribuir arquivos pagos caracteriza violação de direitos autorais, sendo considerado:

• Crime (Art. 184 do Código Penal).
• Infração civil, que pode gerar multas, indenizações e responsabilização jurídica.

A compra concede ao usuário apenas uma licença de uso pessoal, não exclusiva, não transferível e não comercial.

5. Uso Permitido:

Ao adquirir um produto, o usuário tem direito a:

• Fazer download do arquivo;
• Utilizar pessoalmente ou em sala de aula (quando o uso é do próprio comprador);
• Imprimir para fins próprios.

Não é permitido compartilhar o material e nem utilizá-lo para benefício econômico.

6. Reembolsos e Trocas:

Por se tratar de produtos digitais, o reembolso só será realizado quando:

• O usuário não recebeu o arquivo e não responde aos nossos contatos;
• O produto apresentar erro técnico comprovado e não for possível corrigir.

7. Responsabilidades do Usuário:

Ao comprar no Site, o usuário se compromete a:

• Informar dados corretos para entrega do produto;
• Não violar direitos autorais;
• Não tentar burlar sistemas de envio ou segurança;
• Não praticar pirataria, compartilhamento ou distribuição dos arquivos.

Qualquer indício de violação poderá resultar em:

• Cancelamento da compra;
• Bloqueio do acesso;
• Medidas legais cabíveis.

8. Modificações no Site e nos Termos:

A Sou a Camis pode modificar preços, conteúdos, produtos e estes Termos a qualquer momento.
A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

9. Contato:

Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato:

• E-mail: [email protected] ou WhatsApp: (019) 99231-1160.
• Responsável: Camila Cardoso.

10. Aceite dos Termos:

Ao navegar no Site, realizar uma compra ou utilizar qualquer material da Sou a Camis, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.